Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem prévia habilitação em certame público. Sucessão empresarial. Privatização. Efeitos. Convalidação do contrato.

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Embargos execução fiscal. Taxa de vigilância, controle e fiscalização. Renovação anual da licença de funcionamento.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Juízes propõem alterações no ECA

Revisão criminal. Exercício arbitrário das próprias razões. Penhor legal. Exercício regular de direito.

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Homicídio qualificado pelo motivo torpe. Denunciado que, em tese, desfere vários tiros contra a vítima em razão de dívida oriunda da venda de drogas.